Política de privacidade
O Grupo Alvorada Motos se esforça e se compromete com a proteção confiável e a gestão eficiente e segura dos dados de seus clientes, colaboradores e quaisquer sujeitos envolvidos no processamento de informações pertinentes a empresa, em estrito cumprimento as determinações da lei Geral de Proteção de Dados. ( lei n.* 13.709/2018 ). A politica de Proteção de Dados da Empresa encontra-se abaixo e descreve os procedimentos adotados pela instituição para garantir a Proteção dos Dados.POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE
DADOS DA ALVORADA MOTOS
1. QUEM SOMOS
ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA., denominada neste como “EMPRESA CONTROLADORA”,
coleta seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e em
conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD nº 13.709 -14/08/2018.).
Esta Política fornece as
informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por
que e quando tratamos seus dados pessoais.
A EMPRESA CONTROLADORA
está estabelecida em Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 90, bairro Vinhais, São
Luís, Maranhão, e somos uma Empresa registrada sob o CNPJ número
05.846.703/0001-59 e atua na venda e manutenção de motocicletas. Estamos
registrados na Junta Comercial e atuamos como controlador e/ou operador
ao tratar seus dados pessoais. Nosso Encarregado de Dados (DPO) pode ser
contatado através dos seguintes dados: [email protected].
2.
DEFINIÇÕES
As seguintes definições de
termos usados neste documento foram retiradas do Artigo 5º da Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709 -14/08/2018:
DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural
identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular
que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência
a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados
de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos
específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural
ou social dessa pessoa singular.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que não possa ser
identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e
disponíveis na ocasião de seu tratamento.
BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais,
estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados
pessoais que são objeto de tratamento.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público
ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais.
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público
ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador
para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos
dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais,
como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela
qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma
finalidade determinada.
BLOQUEIO: suspensão temporária de qualquer operação de
tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
ELIMINAÇÃO: exclusão de dado ou de conjunto de dados
armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
USO COMPARTILHADO DE DADOS: comunicação, difusão, transferência
internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de
bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas
competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com
autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas
por esses entes públicos, ou entre entes privados.
LICITUDE, LEALDADE E
TRANSPARÊNCIA
Os dados pessoais devem ser
objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos
dados e respeitar os princípios estabelecidos na legislação.
LIMITAÇÃO DAS FINALIDADES: Os dados pessoais devem ser recolhidos para
finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados
posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
MINIMIZAÇÃO DOS DADOS: Os dados pessoais devem ser adequados,
pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para
as quais são tratados. O Controlador deve aplicar a anonimização ou
pseudonimização aos dados pessoais, se possível, para reduzir os riscos para os
titulares de dados em causa.
EXATIDÃO: Os dados pessoais devem ser exatos e atualizados
sempre que necessário; devem ser adotadas todas as medidas adequadas para que
os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam
apagados ou retificados sem demora.
LIMITAÇÃO DA CONSERVAÇÃO: Os dados pessoais devem ser conservados de uma
forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o
período necessário para as finalidades para as quais são tratados.
USO, RETENÇÃO E DESTRUIÇÃO:
Os propósitos, métodos,
limitação de armazenamento e período de retenção de dados pessoais devem ser
consistentes com as informações contidas na Política de Privacidade. O
Controlador deve manter a precisão, integridade, confidencialidade e relevância
dos dados pessoais com base no propósito do processamento. Mecanismos de
segurança adequados, projetados para proteger os dados pessoais, devem ser
usados para evitar que dados pessoais sejam roubados, mal utilizados ou
violados, além de evitar violações de dados pessoais.
DIREITO AO APAGAMENTO: Mediante solicitação, os Titulares dos Dados têm
o direito de obter do Controlador a exclusão dos seus dados pessoais. Quando a
Empresa está atuando como responsável pelo tratamento, deve tomar as medidas
necessárias (incluindo medidas técnicas) para informar os terceiros que usam ou
processam esses dados para atender à solicitação.
AVISOS AOS TITULARES DOS
DADOS: No momento da recolha ou
antes de recolher dados pessoais para qualquer tipo de atividades de
processamento, incluindo, mas não limitado a, venda de produtos, serviços ou
atividades de marketing, o Controlador é responsável por informar adequadamente
os titulares dos dados: os tipos de dados pessoais recolhidos, as finalidades
do processamento, métodos de processamento, direitos dos titulares dos dados
com relação aos seus dados pessoais, período de retenção, possíveis
transferências internacionais de dados, e se os dados serão partilhados com
terceiros e medidas de segurança para proteger esses dados pessoais. Esta
informação é fornecida através da Política de Privacidade.
3.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PARA CONSUMIDORES E PARCEIROS
OBJETIVO
DADOS COLETADOS
Esta EMPRESA CONTROLADORA
trata suas informações pessoais para cumprir suas obrigações legais contratuais
e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Nunca coletaremos dados pessoais
desnecessários de você e não trataremos suas informações de quaisquer outras
formas que não as especificadas nesta Política.
Os dados pessoais que
coletamos são:
Pessoa Físicas:
•
Nome
•
Data de nascimento
•
Endereço
•
E-mails
•
Número do CPF/RG
•
Número de telefones
•
Número da carteira de
motorista
•
Imagem pessoal
Coletamos informações das
maneiras abaixo listadas:
•
Uso de cookies em nossos
websites e aplicativos
•
Ferramentas de redes
sociais como Whatsapp.
•
Formulários eletrônicos em
nossos sites e aplicativos.
•
Formulários impressos em
nossa loja física.
•
Formulários eletrônicos com
Ordem de Compra, Ordem de Serviços e Notas Fiscais
•
Sistemas de gestão de dados
e operações da Concessionária, como sistema DMS (gestão da operação do
concessionário) e sistema CRM (gestão dos relacionamentos e jornadas de compra
e uso dos nossos produtos).
•
Formulário para Currículos
e informações de emprego
•
Câmeras de segurança em
nossas lojas captam imagens do trânsito de pessoas.
POLÍTICA DE COOKIES
Tipos de cookies que
utilizamos em nossos sites eletrônicos
Nosso site eletrônico faz
uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao acessar nosso site e
consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização
de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
Quais os tipos de cookies?
Existem vários tipos de
cookies. Enquanto alguns facilitam a sua vida, permitindo que você seja
reconhecido mais rapidamente por nossos sites, outros analisam estatísticas
e/ou comportamento de navegação para gerar dados para serem utilizados como
ferramentas de marketing, promoções e serviços na customização e personalização
do nosso relacionamento com você. E tem também os cookies estritamente
necessários para que nossos sites funcionem adequadamente.
Você pode, a qualquer tempo
e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar
o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies
do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na
área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente
nos links abaixo (copie e cole ou faça uma busca com o termo “como tratar
cookies no (indique seu navegador)”:
Se você usa o Internet Explorer.
https://www.google.com/search?q=como+tratar+cookies+no+internet+explorer&rlz=1C1GCEB_enBR902BR902&oq=como+tratar+cookies+no+internet+explorer&aqs=chrome..69i57.11911j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8
Se você usa o Firefox.
https://www.google.com/search?rlz=1C1GCEB_enBR902BR902&sxsrf=ALeKk00mWLNx-rNrqp1OhuXQSDNu_3qGTw%3A1610987528156&ei=CLgFYPv3CNKf5OUP6JWq6AU&q=como+tratar+cookies+no+firefox&oq=como+tratar+cookies+no+firefox&gs_lcp=CgZwc3ktYWIQAzIECAAQRzIECAAQRzIECAAQRzIECAAQRzIECAAQRzIECAAQRzIECAAQRzIECAAQR1CsSliucmD4eGgAcAJ4AIABAIgBAJIBAJgBAKABAaoBB2d3cy13aXrIAQjAAQE&sclient=psy-ab&ved=0ahUKEwj7m-ma9KXuAhXSD7kGHeiKCl0Q4dUDCA0&uact=5
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google
Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Se você usa o Microsoft
Edge
Se você usa o Opera.
https://www.google.com/search?rlz=1C1GCEB_enBR902BR902&sxsrf=ALeKk03_mjoPUt23RdGCFNB0LbhiRmGX5w%3A1610987780680&ei=BLkFYLj5KLq-5OUP99G-mAY&q=como+tratar+cookies+no+opera&oq=como+tratar+cookies+no+opera&gs_lcp=CgZwc3ktYWIQA1CcB1iwIWDTI2gAcAB4AIABAIgBAJIBAJgBAKABAaoBB2d3cy13aXrAAQE&sclient=psy-ab&ved=0ahUKEwi4i56T9aXuAhU6H7kGHfeoD2MQ4dUDCA0&uact=5
TRATAMENTO DOS DADOS
PESSOAIS COLETADOS
Nós levamos sua privacidade
muito a sério e nunca divulgaremos, compartilharemos ou venderemos seus dados
sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei.
Além disso, os dados
somente serão compartilhados internamente com o grupo empresarial da EMPRESA
CONTROLADORA, com as mesmas finalidades aqui descritas.
Nós mantemos seus dados
pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s)
especificada(s) neste Aviso.
Se você consentiu em
receber nossas ofertas promocionais e marketing, poderá revogar este
consentimento a qualquer momento. As finalidades e as razões para o
tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:
•
Na
pesquisa de compra dos nosso produtos: coletamos seus dados pessoais para atender aos interesses de
compra e venda de veículos, prestar informações técnicas, financeiras e
econômicas, realizar test-drives, apresentar propostas e pacotes de vendas e
serviços (seguros, blindagem, financiamentos, personalização de produto)
durante os ciclos de pesquisa de compra que podem ser imediatos, de curto ou
médio prazos nas nossas práticas e objetivos de vendas, e nos seus interesses
diretos de compra dos nossos produtos ou serviços.
•
Na
jornada de compra dos nossos produtos ou serviços: coletamos e armazenamos seus dados pessoais
como parte de nossa obrigação legal para fins de contabilidade e obrigações
tributárias da Empresa Controladora (emissão de notas fiscais, controles
fiscais, controles financeiros, balanço e relatórios contábeis, garantias de
produto).
•
No
contrato de compra e uso de produtos sob nossa responsabilidade: temos a obrigação legal de compartilhar seus
dados pessoais com órgãos federais e estaduais do Governo como Denatran,
Detran, assim como com o sistema bancário para as operações financeiras
envolvidas no contrato de compra e venda, incluindo uma agência de referência
de crédito que nos fornece verificações de antecedentes financeiros para
liberação de crédito na aquisição de produtos e serviços de assistência
(garantia, peças, serviços de revisão e oportunidades promocionais de troca do
veículo).
•
Para as atividades
de marketing, propaganda e promoção de marca e produtos: ocasionalmente, enviaremos informações de
marketing em que avaliamos o que pode ser benéfico para você como nosso
consumidor. Tais informações não serão intrusivas e são tratadas com base em
nossos interesses legítimos. Você pode optar a qualquer momento por não receber
estas informações.
SEUS DIREITOS
Você tem o direito de
acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, e pode
também solicitar informações sobre:
•
Quais dados pessoais temos
sobre você;
•
As finalidades do
tratamento;
•
As categorias de dados
pessoais em causa;
•
Os destinatários a quem os
dados pessoais foram/serão divulgados;
•
Quanto tempo pretendemos
armazenar seus dados pessoais;
•
Se não coletamos os dados
diretamente de você, informações sobre a fonte.
Se você acredita que temos
quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos
pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para
fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não
o fazer. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.
Você também tem o direito
de solicitar que seus dados pessoais sejam apagados ou de restringir o
tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de
dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto (e-mails,
mensagens eletrônicas, outros). Quando aplicável, você tem o direito à
portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre
qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.
Se recebermos uma
solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que
você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta
confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são
mantidos em segurança.
COMPARTILHAMENTO E
DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Não compartilhamos ou
divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para os fins
especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
A Empresa Controladora usa
como parceiros Google, Facebook, Whatsapp, Linkedin, Agência de Propaganda
e Agências e sistemas de CRM para fornecer os serviços abaixo indicados. Note
que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de
acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade,
bem como as legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de
confidencialidade e segurança apropriadas.
•
Google – publicidade e
buscas dos nossos produtos e serviços.
•
Facebook – publicidade e
buscas dos nossos produtos e serviços.
•
Portais de Automóveis–
publicidade e buscas dos nossos produtos e serviços.
•
Portais de Serviços–
publicidade e buscas dos nossos produtos e serviços.
•
Whatsapp- atendimento e
prestação de serviços diversos
•
LinkedIn – processos de
busca e seleção de candidatos para serem nossos colaboradores e divulgação da
marca e dos nossos produtos.
•
Agência de Propaganda –
tratamento de dados pessoais para analíticos, planos de comunicação e ações de
marca, vendas e serviços.
•
Agência CRM – tratamento de
dados pessoais para analíticos, planos de comunicação e ações de marca, vendas
e serviços.
•
Sistemas de operação e CRM
– tratamento de dados pessoais para analíticos, planos de comunicação e ações
de marca, vendas e serviços.
Sempre aplicaremos os
princípios de minimizar a coleta de dados, pseudonimizar ou anonimizar seus
dados com aqueles parceiros, quando possível, a fim de manter seus dados
preservados.
Medidas de Segurança
Nós levamos sua privacidade
a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus
dados pessoais. Dessa forma, temos várias camadas de medidas de segurança em
vigor, como acesso restrito, SSL, TLS, criptografia, pseudonimização, acesso
restrito, autenticação de dois fatores, firewalls, antivírus/malware, visando
protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acessos não autorizados,
alterações acidentais ou ilícitas, divulgação ou destruição de seus dados.
CONSEQUÊNCIAS DO NÃO
FORNECIMENTO DOS DADOS
Você não é obrigado a
fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são
necessárias para nós fornecermos nossos serviços e entregar seus produtos,
não seremos capazes de oferecer alguns/todos os nossos serviços sem seus dados.
Interesses Legítimos
Como observado na seção “Como
usamos seus dados pessoais” deste Aviso, ocasionalmente tratamos seus dados
pessoais sob a base legal dos interesses legítimos.
Nesse caso, realizamos uma
avaliação completa dos interesses legítimos (LIA) para garantir que pesamos
seus interesses e qualquer risco que nosso interesse legítimo pode representar
aos seus próprios interesses, garantindo que eles sejam proporcionais e
apropriados.
Usamos a base legal dos
interesses legítimos para as seguintes atividades de tratamento:
•
Dados cadastrais – objetivo
é cumprir obrigações legais como fiscais, financeiras e contábeis, além de
obrigações de garantia de assistência técnica.
PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Nós mantemos seus dados
pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam
atingidas (pesquisa de compra de produtos e serviços, contratos de compra de
produtos e suporte de assistência técnica), e temos rigorosas políticas de revisão
e retenção em vigor para cumprir essas obrigações.
Somos obrigados pela lei
tributária do Brasil a manter seus dados pessoais básicos (nome,
endereço, detalhes de contato e do contrato) por um mínimo de 5 anos, em
garantia, e permanente em nossos registros fiscais, sendo que após tais
períodos seus dados serão apagados e/ou mantidos.
Quando você nos der seu
consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto,
relacionamentos da marca, programas de assistência, manteremos esses dados até
que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.
Dados sensíveis
Caso, devido aos produtos,
serviços ou tratamentos que oferecemos, precisarmos tratar dados pessoais
sensíveis sobre você, para análises de crédito e, eventualmente, sob seu prévio
consentimento, programas de personalização e customização de serviços,
solicitaremos e trataremos o mínimo necessário para a finalidade especificada e
identificaremos uma base legal compatível para fazê-lo.
Quando precisarmos do seu
consentimento para tratar dados sensíveis com a finalidade de avaliação de
crédito e/ou programas de personalização e customização de serviços, obteremos
seu consentimento explícito por meio de contatos personalizados (meios
eletrônicos, impressos ou contatos pessoais). Você pode modificar ou retirar o
consentimento a qualquer momento, o que agiremos imediatamente, a menos que
haja uma razão legítima ou legal para não o fazer. O que, nestes casos,
informaremos imediatamente.
CONSENTIMENTO PARA
MARKETING
Ocasionalmente, a EMPRESA
CONTROLADORA gostaria de entrar em contato com você a respeito dos nossos produtos,
serviços e promoções que fornecemos. Se você concordar com nossa coleta e
tratamento de seus dados para esta finalidade, você tem o direito de modificar
ou retirar seu consentimento a qualquer momento usando as opções de
cancelamento ou entrando em contato diretamente conosco pelos nossos canais de
atendimento ao cliente.
ISENÇÃO DE
RESPONSABILIDADES
Embora adotemos elevados
padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos
responsabilizamos por:
•
Quaisquer consequências
decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos TITULARES em relação a
seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela
segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento;
•
Ações maliciosas de
terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da nossa Empresa Controladora;
•
Falsidade das informações
inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos
nossos serviços; sempre atuaremos com medidas para coletar e armazenar seus
dados pessoais com qualidade e atualizados. Caso mesmo assim ocorra erro ou má
fé por parte do cliente, quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do
usuário/cliente.
Destacamos que em caso de
incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as
providências necessárias.
DIREITO DE FAZER UMA
RECLAMAÇÃO
A EMPRESA CONTROLADORA
apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade
e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Se, no entanto,
você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em
relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como
lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à
autoridade de controle responsável, conforme abaixo:
Empresa Controladora: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA.
Encarregado da Proteção de
Dados (DPO): Ester Alves Soares
Endereço da empresa
controladora: Av. Jerônimo de
Albuquerque, nº 90, bairro Vinhais, São Luís, Maranhão
Telefone da empresa
controladora: (98) 3131-9090
Alteração deste Aviso de
Privacidade
A atual versão do Aviso de
Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em Novembro de 2021.
Reservamos o direito de
modificar esse Aviso de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função
da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito
legislativo. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação
em nosso site.
Ao utilizar nossos serviços
e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
4.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS
FUNCIONÁRIOS
OBJETIVO
Os dados pessoais do
titular recolhidos, salvo indicação em contrário do titular através dos meios
descritos neste Aviso de Privacidade, serão tratados e protegidos sob estrita
confidencialidade pela EMPRESA CONTROLADORA e serão utilizados para
avaliação e participação em processos de recrutamento e seleção, fornecer
treinamento, cumprir obrigações contratuais, cumprir obrigações em matéria
trabalhista, previdenciária, tramitar seguro saúde (se aplicável ao cargo), seguro
de vida (se aplicável ao cargo), solicitar referências e cadastro de vínculo,
cadastrá-lo nos sistemas internos que permitem a organização e acompanhamento
das obrigações contratuais.
DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que
iremos recolher serão de identificação, contato, laborais, acadêmicos,
patrimoniais e de características físicas e sua base legal de tratamento é a
execução de contrato de trabalho e/ou de prestação de serviços.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Os dados pessoais sensíveis
que iremos recolher serão dados de saúde, e a base legal de tratamento é a
execução de contrato e, em alguns casos, a base legal é o consentimento.
COMPARTILHAR E TRANSFERIR
DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais podem
ser compartilhados e/ou transferidos e processados por pessoas físicas e/ou
jurídicas que não a EMPRESA CONTROLADORA.
Neste sentido, suas
informações podem ser compartilhadas com:
(i) seguradoras com as quais você mantém
relacionamento jurídico;
(ii) assessores jurídicos, contábeis e
administrativos externos e auditores;
(iii) algum tipo de software e qualquer
infraestrutura de computador que sirva para manter seus dados atualizados e
protegidos;
(iv) fornecedores que salvaguardam documentos e
informações em arquivos eletrônicos e impressos;
(v) instituições bancárias;
(vi) prestadores de serviços jurídicos para
defender a EMPRESA CONTROLADORA de qualquer controvérsia jurídica que
possa surgir.
A EMPRESA CONTROLADORA
tomará medidas para que terceiros que recebam dados pessoais sigam o
cumprimento deste aviso de privacidade.
No caso de não obtermos uma
oposição expressa de você para que seus dados pessoais sejam transferidos na
forma e nos termos descritos acima, entenderemos que você foi devidamente
informado, e que entendeu que as bases legais de tratamento dos seus dados
pessoais estão na execução de contrato de trabalho, sendo que em alguns casos
específicos a base será o CONSENTIMENTO.
Outrossim, em caso de não
autorização do compartilhamento dos dados pessoais, o funcionário deve
descrever por conta própria as entidades para as quais não deseja que seus
dados pessoais sejam transferidos.
DIREITOS DE ACESSO,
RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO
Você tem o direito de saber
quais dados pessoais temos sobre você, para o quê os usamos e as condições de
uso que lhes damos (Acesso).
Da mesma forma, é seu
direito solicitar a correção de seus dados pessoais se estiverem
desatualizados, inexatos ou incompletos (Retificação); que o eliminemos dos
nossos registos ou bases de dados quando se considerar que não está a ser
utilizado de acordo com os princípios, deveres e obrigações previstos na
regulamentação (Cancelamento); bem como opor-se à utilização dos seus dados
pessoais para fins específicos (Oposição). Basta que enviem um e-mail para o
Setor de Gestão de Pessoal explicando o que deseja.
A EMPRESA CONTROLADORA
entrará em contato, no prazo máximo de 48hs horas (dias úteis), contados a
partir da data da recepção do pedido de acesso, retificação, cancelamento ou
oposição, para o informar da decisão adotada.
REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO
PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A qualquer momento, você
pode revogar o consentimento que nos deu para o processamento de seus dados
pessoais, para que deixemos de usá-los. Para tal, é necessário que formalize o
seu pedido direcionado ao e-mail [email protected].
No entanto, é importante
que tenha em atenção que nem em todos os casos poderemos responder ao seu
pedido ou encerrar imediatamente o tratamento dos dados, pois é possível que
devido a alguma obrigação legal tenhamos de continuar a tratar os seus dados
pessoais.
No prazo máximo de 48hs,
dias úteis, responderemos ao seu pedido para informá-lo da decisão adotada.
MODIFICAÇÕES NO AVISO DE
PRIVACIDADE
Nós nos reservamos o
direito de fazer modificações ou atualizações a este Aviso de Privacidade a
qualquer momento, para atender a nova legislação, políticas internas ou novos
requisitos para o fornecimento ou oferta de nossos serviços.
Essas modificações estarão
disponíveis através dos seguintes meios:
•
Anúncios visíveis na
empresa.
•
Ou iremos enviá-los para o
último e-mail que você forneceu.
TRATAMENTO INADEQUADO DE
SEUS DADOS
Se você considera que o seu
direito à proteção dos dados pessoais foi prejudicado por qualquer conduta da EMPRESA
CONTROLADORA, ou por suas ações ou respostas, você presume que no
processamento de seus dados pessoais houve alguma violação das disposições da
Lei Federal sobre Proteção de Dados Pessoais na Posse de Pessoas Físicas,
poderá apresentar a respectiva reclamação junto da seguinte e-mail: [email protected].
